O Cristo, Hellen, o Organismo vivo, amigos mais chegados que irmãos, Moiporá/Goiânia, Arte...
DOZE TESES SOBRE O PLURALISMO SOCIAL
Guilherme de Carvalho
L’Abri Brasil
(1) Os Cristãos também podem ser a favor do pluralismo. Brasileiros de todas as crenças, classes e orientações morais concordam em rejeitar o Estado totalitário assim como a religião totalitária. Também nós concordamos com o movimento LGBTT em que é preciso promover uma sociedade pluralista. De fato, a própria narrativa Cristã de Criação, Queda e Redenção dá sentido à diversidade como resultante tanto da Vontade divina quanto das escolhas humanas.
(2) Os Cristãos são críticos do pluralismo individualista. Não existe uma visão única sobre o pluralismo social. Há quem pense, por exemplo, que em uma sociedade pluralista todos devem ser obrigados a serem pluralistas e individualistas, no sentido liberal, sendo dever do Estado promover essa condição. Esse tipo de pluralismo atomizador oriundo da política liberal americana é intolerante, pois ignora a existência de outras instâncias de experiência comunitária entre o Estado e o indivíduo. Os cristãos entendem que a tentativa de reorganizar toda a sociedade por meio da ficção útil do “contrato social” entre indivíduos alegadamente “autônomos”, ao invés de restringir o contratualismo à sua própria esfera que é o campo da justiça pública, é um erro grosseiro da modernidade. Instituições sociais naturais ou não, anteriores ao Estado Moderno, nada devem a ele e não podem ser dissolvidas em nome da vontade dos indivíduos que se unem em um contrato político. A tarefa do Estado no tocante ao pluralismo se restringe a preservar o livre trânsito dos indivíduos entre grupos e instituições divergentes entre si.
(3) Os cristãos tem uma visão realista sobre o pluralismo. Em uma perspectiva cristã, a diversidade é um valor ambíguo. A diversidade pode tanto ser boa quanto ruim. No mundo dos homens, a diversidade aparece tanto como resultado da individualidade e de diferenças culturais (o lado bom), quanto como resultado de falhas humanas (o lado ruim). Pois há divergências que são fruto de nossos preconceitos, erros de interpretação e falhas morais. Como diferentes grupos sociais tem diferentes visões sobre qual divergência é normal e qual é anormal, não é plausível discutir “pluralismo” sem incluir na discussão essas divergências, e sem reconhecer que o desacordo não pode ser “corrigido” por meio de leis. Todo pluralismo que tente eliminar o desacordo por meio de leis é totalitário.
(4) Há no mundo diferentes fés ou “crenças morais”. Uma fé moral ou crença moral é uma visão sobre quem é o homem, qual o seu papel no mundo, e o que é certo e errado para ele. Diferentes religiões envolvem diferentes crenças morais. Mas não são só as religiões que sustentam crenças morais. Ideologias ditas “seculares” como o socialismo, o liberalismo e o positivismo sociológico também são crenças morais. O movimento LGBTT também envolve uma fé moral, ligada à cultura Queer com sua visão sobre a inexistência de “normal” e “anormal”. Essa cultura não se constitui sobre um fato científico nem é uma verdade logicamente necessária. E uma fé, um projeto compartilhado, uma crença moral.
(5) Crenças morais integram a identidade das pessoas. Como envolvem a autocompreensão humana, suas visões de certo e errado e suas perspectivas sobre a natureza do “bem”, essas crenças naturalmente comprometem profundamente a existência dos que as sustentam. E o indivíduo não “escolhe” arbitrariamente sua crença moral, nem a produz, em condições normais, por meio de arrazoado científico ou filosófico rigoroso. Crenças morais emergem naturalmente como fruto do contexto, de experiências pessoais, e da estrutura psíquica de cada um, sendo sempre elaboradas a posteriori. E se tornam parte da identidade de grupos humanos. Por isso a crença moral é uma área extremamente sensível e existencialmente carregada.
(6) Crenças morais se expressam em formas institucionais de forma diferenciada. Uma fé moral nunca é algo que existe apenas na mente de alguém. Ela existe em sua vivência total, afetando diretamente suas relações sociais. Se um grupo compartilha uma crença moral, é natural que esta molde suas instituições. No caso de algumas instituições, como a empresa privada ou o órgão público, a crença moral é apenas um de seus aspectos e não seu centro definidor. Mas no caso de outras, dentre as quais poderíamos citar a família, a comunidade religiosa, as instituições educacionais, as associações e fundações sem fins lucrativos e destinadas ao serviço social e os partidos políticos, a crença moral reside em seu próprio âmago e determina a identidade da instituição. Essas instituições não podem existir sem alimentar-se de uma ou outra fé moral específica. Nesse sentido, cada uma dessas instituições ter caráter “confessional” ou “credal”.
(7) Todos tem o direito de sustentar e compartilhar crenças morais. Os homossexuais e outros LGBTT devem ter o direito de não apenas existir e expressar sua afetividade, como também o direito de defender publicamente sua crença moral. Mas numa sociedade verdadeiramente pluralista, é preciso preservar o direito de outras comunidades articularem e preservarem suas crenças morais, independentemente da opinião da maioria. É correto termos leis para proteger o movimento LGBTT com suas crenças morais, mas é errado fazê-lo de tal forma que outras comunidades sejam impedidas de manter suas crenças morais. A democracia não deve se degenerar em “tirania da maioria”.
(8) Ter o direito a uma crença moral é ter o direito a manter instituições baseadas nessa crença moral. A Senadora Marta Suplicy propôs que o direito de promover a heteronormatividade e de desencorajar a prática homossexual seja limitado ao culto em Igrejas que assim o desejem. A sugestão da Senadora é correta mas incompleta, pois as “igrejas” não são as únicas instituições que tem raízes credais ou confessionais. Seria admissível eliminar o conceito de heteronormatividade em instituições e atividades nas quais a crença moral é um aspecto presente mas secundário, ou em instituições nas quais a crença moral LGBTT/Queer é aceita como princípio. Mas instituições nas quais a crença moral constitui o seu elemento fundamental e definidor, como a família, a comunidade religiosa, as associações assistenciais, e todas as instituições e atividades que tem caráter “confessional” ou “credal”, devem ter o direito de operar livremente segundo a sua crença moral, sem qualquer interferência ou julgamento Estatal.
(9) Suprimir crenças morais pode ser mera violência cultural. Se o Estado é invocado para privilegiar um grupo com suas crenças morais, e suprimir as crenças morais de outro grupo, temos um caso de violência cultural perpetrada pelo Estado. Crenças morais são muito sensíveis, pois são ligadas à identidade pessoal, grupal e institucional. Forçar a mudança em qualquer desses níveis, mesmo com apoio da maioria, é criar tensão social e violar a consciência e a identidade humana. As situações em que o Estado estaria autorizado a desencorajar uma crença moral ou instituições que a sustentem seriam: (a) o aparecimento de uma crença que, por meio de coerção física, psicológica ou moral, destruísse a capacidade de seus membros de examiná-la racionalmente e abandoná-la livremente; (b) o aparecimento de uma crença que promovesse a violência e a supressão da liberdade de outras crenças morais com suas instituições correspondentes, ameaçando com isso o próprio princípio pluralista. A tarefa do Estado no tocante ao pluralismo se restringe à preservação da pluralidade de crenças e instituições e do livre trânsito dos indivíduos entre essas crenças e instituições. Qualquer ampliação dessa tarefa implica violência cultural e quebra da laicidade do Estado.
(10) Pluralismo verdadeiro é conviver com a pluralidade de crenças morais. A definição de pluralismo como “todos concordando em não diferenciar entre normal e anormal” gera violência, porque exclui todas as crenças morais que não compartilham de uma forma relativista de crença moral ligada à cultura “Queer”. Essa definição é ingênua e irrealista, pois não percebe que a divergência de crenças morais é incorrigível e independente da vontade humana. É também uma expressão de violência cultural, pois desencoraja a diversidade de crença moral e interfere no livre trânsito entre crenças morais. Um pluralismo melhor seria reconhecer que “todos concordamos em discordar sobre o que é normal e anormal”. Apenas nesse caso teríamos um pluralismo humano e realista, honesto e não-utópico.
(11) Uma Sociedade Pluralista precisa incluir espaços não-pluralistas, e não apenas mentes não-pluralistas. Cada crença moral se expressa dentro de uma comunidade moral que compartilha dessa crença. Dentro do movimento Queer, por exemplo, a heteronormatividade é uma crença sem sentido. Da mesma forma, em comunidades cristãs clássicas, a heteronormatividade é um ponto consensual. Para ser genuinamente pluralista, a sociedade precisará permitir espaços de dissenso, dentro dos quais as regras são diferentes, ainda que os indivíduos sejam livres para transitar entre eles. Um pluralismo plausível propõe uma pluralidade de crenças morais incorporadas em uma pluralidade de instituições credais.
(12) Uma Sociedade verdadeiramente Pluralista deve autorizar o pluralismo confessional para todas as instituições que tem raízes confessionais. Toda instituição traz em si elementos de uma fé moral. Instituições públicas podem se comprometer com uma ou outra fé moral específica, dependendo do momento histórico. Igualmente, instituições que não são fundadas em uma fé moral não dependem para a sua existência de uma fé moral específica. Mas todas as instituições que se mostram intrinsecamente dependentes de uma crença moral compartilhada por seus membros devem ter o direito de manter essa crença, mesmo que tal crença seja indesejada por parte ou pela maioria da sociedade, e o Estado não deve nem promover, nem discriminar tais instituições em absoluto. Famílias, instituições educacionais do nível básico ao nível superior, associações, fundações assistenciais, partidos políticos, comunidades e agremiações religiosas, e todas as instituições e iniciativas demonstravelmente confessionais devem ter seu direito confessional preservado, independentemente da origem de sua fé moral (seja ela “religiosa” ou “secular”), sendo a promoção governamental do pluralismo restrita a espaços não-confessionais e às relações interconfessionais.
G. K #Chesterton no seu bem humorado ensaio apologético. (Publicado com o Instagram)
Se já não bastasse Tiririca em Brasília e o então falecido Negro Jobs, que já ocupou uma vaga na Câmara de Vereadores de Goiânia, eis que as eleições de 2012 nos apresenta uma triste realidade: tem muito palhaço (candidato) pra pouco picadeiro.
A peça da vez, soltou um vídeo em sua página no…
